Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente
Ação de indenização por danos morais
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:29
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Responsabilidade do estado. Prisão e tortura durante o regime militar.
Apelação. Reparação civil. Danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:35
Suposta agressão ocorrida a menor impúbere dentro de estabelecimento comercial do réu.
Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:05
Problemas na prestação de serviço provoca danos e indenização a casal
Indenização por danos morais e materiais
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:20
Responsabilidade civil do estado. Militar. Acidente durante o serviço militar. Paraplegia permanente.
Indenização por danos morais e estéticos. Majoração.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:10
Militar agride jovem, fratura seu nariz e Estado arca com R$15 mil à vitima
De acordo com a decisão, o policial não tinha autorização para agredir fisicamente o jovem, mesmo o menor sendo suspeito de estar envolvido em atos infracionais
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:10
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Agressões físicas perpetradas em supermercado e danos provocados em automóvel.
Agressões com socos desferidos contra a cabeça do autor admitida pelo réu em solo policial. Alegação de que o réu apenas se defendeu não demonstrada.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 12:16
MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.
Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matéria jornalística ofensiva ao autor.
publicadas exatamente as informações fornecidas pela polícia militar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:40
Ação de reparação de danos morais decorentes de agresão física causada por paciente contra médica plantonista.
Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:37
MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário
Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:26
Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.
Lesões corporais. Danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:19
MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.
Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 15:16
MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno
Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:24